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Geral Covid-19

OAB/DF defende a criação de fundo exclusivo para compra de vacinas

Ordem pode comprar vacinas se iniciativa avançar na instituição

13/03/2021 13h05 Atualizada há 2 meses
Por: Redação Fonte: Redação
Délio Lins e Silva Jr, presidente da OAB/DF
Délio Lins e Silva Jr, presidente da OAB/DF

“A Ordem pode fazer mais no enfrentamento da Covid-19: pode comprar vacinas e salvar vidas! Vamos fazer!”, diz Délio Lins e Silva Jr., presidente da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF).

A conselheira federal Daniela Teixeira propôs ao Conselho Federal, em nome da bancada do DF, que a OAB compre as vacinas para a advocacia assim que acabar a vacinação dos grupos prioritários do Plano Nacional de Vacinação, como autorizado pela Lei n° 14.125, de 10 de março.

Na próxima terça-feira (16), o Conselho Pleno da Ordem vai debater a proposta da bancada do DF que autoriza a diretoria da entidade a criar um fundo com recursos exclusivamente destinados à compra de vacinas contra a Covid-19.

Ao defender a proposta ao Conselho Pleno da OAB, Daniela Teixeira esclareceu que a Lei nº 14.125 já está em vigor e afasta quaisquer dúvidas sobre esse ser um caminho bom para todos: “a sociedade ganha, permite que as vacinas do SUS sejam destinadas a outras pessoas, e assegura a rápida vacinação da advocacia, que terá amparo da Ordem neste momento tão singular das nossas vidas”, afirma Daniela.

A nova lei, como explica a conselheira federal, permite comprar e aplicar as vacinas, logo após o SUS ter atendido os grupos prioritários. “Reforçaremos a ação da saúde pública, pois doaremos metade da compra ao SUS, como está assegurado pela Lei nº 14.125”, pontuou.

O presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr., reforça as palavras de Daniela e destaca que esse processo de compra das vacinas permitirá que a advocacia seja beneficiada e também ajudará a socorrer a sociedade neste momento tão difícil. “Temos de fazer tudo em prol de salvar vidas, e esse apoio é fundamental para o país. A Ordem pode fazer mais no enfrentamento da Covid-19: pode comprar vacinas e salvar vidas! Vamos fazer!”, disse Délio.

ADPF - Semana passada, a OAB/DF teve aprovado pelo Conselho Pleno da OAB, por unanimidade, proposta da bancada do DF para que seja proposta Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), perante o Supremo Tribunal Federal (STF), para exigir que o governo federal compre vacinas contra a Covid-19.

“Essa foi uma importante vitória da nossa bancada federal e estamos confiantes que na terça-feira que vem, mais uma vez, o Pleno da OAB Nacional será sensível e votará conosco pela compra das vacinas”, finaliza o presidente da OAB/DF.

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