O estudo “Permanência Escolar na Pandemia”, realizado pelos Tribunais de Contas (TCs), Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) e Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede), revela que, no 5º ano do Ensino Fundamental, a média de participação dos estudantes das redes municipais em aulas on-line e, ou, entregando as atividades propostas pelas escolas foi de 92,5%, e no 9º ano, 90,1%. Os dados são referentes ao mês de abril de 2021, período marcado pelo ápice da segunda onda da Covid-19.
A pesquisa procurou verificar a frequência dos alunos nas atividades pedagógicas propostas; as práticas adotadas pelas redes de ensino para evitar o abandono e a evasão escolares; além de avaliar a gestão, a sistematização e a organização dos dados dos estudantes pelas redes e estabelecimentos de ensino.
O levantamento evidenciou as desigualdades regionais, mostrando que nem todos os municípios tiveram as mesmas condições de monitorar os estudantes e assegurar que mantivessem o vínculo com a escola. A região Nordeste é a que apresentou o índice mais preocupante: são pelo menos 16% dos alunos do 9º ano, das redes municipais, em risco de evasão (a taxa média de participação na etapa foi de 84,4%). No 5º ano, 12% dos alunos não tiveram contato frequente com as escolas (taxa média de participação de 88%). Esses são os índices mais baixos dentre as cinco regiões do País.
Técnicos do Tribunal de Contas do Distrito Federal e de outros 29 Tribunais de Contas foram os responsáveis pela aplicação de questionário a mais de 1,2 mil redes de ensino, pela checagem e validação dos dados e documentos. A iniciativa tem o apoio da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON), da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon), do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), do Instituto Rui Barbosa (IRB) e da Rede Indicon.
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