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Brasil Fiscalização

Senadores cobram TCU para fiscalizar mais e "pegar" desvios de verbas da saúde

Será que existe desvio de dinheiro público nesta pandemia? TCU pode ajudar na resposta.

01/06/2021 05h11
Por: Redação Fonte: Redação
Ministros do TCU foram cobrados para fiscalizar verbas da Covid-19
Ministros do TCU foram cobrados para fiscalizar verbas da Covid-19

A Comissão Senado do Futuro, onde participa do senador Esperidião Amin (PP-SC), cobrou do ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União (TCU), mais rapidez do órgão nas fiscalizações de indícios de irregularidades ocorridas em 13 estados relacionadas a recursos federais direcionados ao combate à pandemia de covid-19.

“O TCU já investiga 13 estados por mau uso de dinheiro público federal, isso sem contar os municípios. Ministro Nardes, faço um apelo: vocês tem que dar uma taquarada! Isso é crime hediondo, o país sofre há 15 meses! Notificar ou julgar essas contas inadequadas só no ano que vem será um desserviço! Justiça feita com atraso é pior que injustiça. São precisas punições exemplares, e enquanto fazemos a CPI da Covid”, apelou Esperidião Amin.

Na resposta, Nardes confirmou que o TCU realiza 13 auditorias relacionadas a indícios de desvios estaduais.

O ministro concordou com Esperidião Amin no sentido de que o processo relacionado a eventuais recuperações de recursos fraudados podem levar "de seis a oito anos". Por isso, informou, o TCU tem aprimorado o sistema de auditorias preventivas e operacionais, com um foco mais efetivo no desempenho e que pode produzir resultados mais efetivos, de acordo com ele.

Mas o ministro também cobrou do Parlamento a aprovação dos PLs 9.163/2017 e 5.898/2019, ambos propostos pelo senador Eduardo Gomes (MDB-TO). Esses projetos criam um marco regulatório de governança para toda a gestão pública, e entre outros pontos, também robustece as auditorias operacionais, no entender do ministro.

 

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