Segunda, 17 de Maio de 2021 13:56
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Política Lei Geral de Dados

Carlos Bolsonaro confunde LGPD com LGBT e vira chacota entre gestores e políticos

Filho do presidente erra e ainda parte para a ignorância em não admitir a gafe.

22/04/2021 07h46
Por: Redação Fonte: Redação
Vereador não mostra humildade em reconhecer sua gafe
Vereador não mostra humildade em reconhecer sua gafe

O vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos) bem que tentou sair por cima, mas não teve jeito. Está passando uma vergonha nacional entre os gestores públicos e políticos.

Carlos confundiu um termo da nova Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) com "identidade de gênero" durante sessão virtual da Câmara Municipal do Rio (assista ao vídeo acima). Filho do presidente Jair Bolsonaro, Carlos Bolsonaro pediu a palavra para comentar o termo "autodeterminação informativa" e argumentou:

"O que eu considero uma aberração gigantesca é... Novamente, eu sei que vão levar para um tom pejorativo, mas não é piada o que eu estou falando, presidente. [...] Quando ele fala do 'respeito à privacidade', o inciso 2 fala da 'autodeterminação informativa'. Presidente, olha o tom delicado desse inciso que a gente tem que levar adiante, quem sabe emendar respeitando a biologia do ser humano".

"Na autodeterminação, você vê por aí gente que, inclusive, se autodenomina tigre, leão, jacaré, papagaio, periquito. Novamente repito, não é piada. Então, a partir do momento em que você coloca isso, ignorando legislações superiores que caracterizam o sexo da pessoa como homem e mulher, X e Y, baseado na ciência, e você entra com uma característica de autodeterminação, fica algo muito vago, porque coloca em situação delicada tanto a pessoa que se autodetermina quanto as pessoas que estão ao redor dela".

A sessão virtual em que ele fez o comentário discutia um projeto de lei de 2018 do vereador carioca Tarcísio Motta (PSOL), que tem por objetivo regulamentar o tratamento e proteção de dados pessoais pela administração pública municipal.

Clique aqui para assistir ao padrão intelectual do filho do presidente! 

Logo após a declaração de Carlos Bolsonaro, o procurador do estado Rodrigo Valadão, um dos convidados da sessão desta segunda, corrigiu o vereador.

"Vereador Carlos Bolsonaro, você pode ficar 100% tranquilo. [...] Me parece que há uma compreensão talvez não muito exata. O termo, na verdade, ele nasce no constitucionalismo alemão, na década de 1970 [...]. Essa ideia da autodeterminação informativa significa que toda pessoa tem o direito sobre o conhecimento dos seus próprios dados – quem vai tratar os seus dados, em que medida vai tratar os seus dados ou não – não tem nenhuma relação com orientação política, sexual, enfim...", explicou Valadão.

Carlos Bolsonaro agradeceu e disse: "A gente entende que no Brasil, quando se toca em determinados assuntos, abre-se margem para diversas interpretações. Inclusive, novas determinações de leituras que estamos vendo aos montes nos tribunais superiores".

"Acredito que, convergindo com o que Vossa Excelência colocou, nós aí, conversando com assessoria e com outros parlamentares, vamos buscar amarrar mais juridicamente esse parágrafo, para que a gente não dê margem para que futuros problemas aconteçam e coloquem insegurança jurídica nessa proposta e no entendimento geral dessa matéria".

'Confundi porcaria nenhuma', diz vereador

Em posts divulgados nesta quarta em uma rede social, Carlos Bolsonaro negou que tenha confundido os termos durante a sessão virtual. Veja abaixo:

"Confundi porcaria alguma. Estava ciente dos dois projetos em discussão. Quanto ao de proteção de dados me posicionei favorável e quanto ao segundo levantei questões e confeccionei emenda para tal proposta (...). Aos inocentes, sugiro assistir a reunião na íntegra, pois criar narrativas falsas sem assistir o todo é algo minimamente desonesto. Querem transformar algo produtivo em mais uma falácia. Reunião produtiva e com assuntos pertinentes. Se reclamam é que estamos incomodando".

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