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Geral Gestão Pública

Tribunal de Contas do DF aprimora Boletins de Jurisprudência; entenda

A medida vai facilitar o acompanhamento dos julgados mais importantes do TCDF

15/04/2021 05h29
Por: Redação Fonte: Redação
Sede do TCDF
Sede do TCDF

O Tribunal de Contas do Distrito Federal lançou uma versão mais moderna e intuitiva dos Boletins de Jurisprudência da Corte. A medida vai facilitar o acompanhamento dos julgados mais importantes do TCDF. Foram feitas melhorias na estruturação e no design.  

 As decisões passaram a ser categorizadas inicialmente por temas e cada tema passa a ter um boletim com numeração própria. Os temas são: Processual, Pessoal, Licitações e Contratos, Contas, Finanças Públicas.

 Os documentos são compostos por decisões selecionadas segundo os critérios de relevância, ineditismo, controvérsia e reiteração. Os boletins são estruturados da seguinte forma: cada decisão selecionada possui um cabeçalho com a verbetação, que apresenta por meio de palavras-chaves o assunto tratado, e o resumo contendo os principais fatos e a tese técnico-jurídica que embasou a decisão.

A publicação periódica agora é elaborada pela Supervisão de Sistemas de Informação, Legislação e Jurisprudência -  SSI, da Coordenadoria de Biblioteca, Gestão da Informação e do Conhecimento - COBGI. Os Boletins podem ser acessos por meio do endereço jurisprudencia.tc.df.gov.br

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